1 - MENSAGEM nº 2 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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Mensagem de Apresentação ao Projeto de Lei nº 015/2021.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - MENSAGEM nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014-2021 - GAB/PMPG
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007
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Matéria lida
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5 - PARECER nº 1 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA
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Matéria lida
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6 - PARECER nº 2 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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REQUER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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PROCEDA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM TREINAMENTO PESSOAL
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA, MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS-COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA EM NOSSA POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 37 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE, IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 39 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Pavimentação do bairro Nova Esperança, para bem atender os moradores
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 40 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, para bem atender o município de Porto Grande tanto na zona urbano quanto na zona rural.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 41 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de um Caminhão, para bem atender aos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar no município de Porto Grande.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 42 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de Arenas com grama sintéticas nas Praças Raimundo Cavalcante, Aeroporto, Nova Esperança e Manoel Cortez.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 43 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Vila Nova para bem atender a Comunidade daquele localidade.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 44 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de 01(um) Caminhão Compactador para Coleta de Lixo, para bem atender o Município de porto Grande.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 45 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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INDICAR. A vossa Excelência Deputado Federal Vinicius Gurgel, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a construção de uma Piscina Olímpica no comande da corporação dos Bombeiros no município de Porto Grande.
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24 - MOÇÃO nº 3 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL.
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Matéria lida
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