Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
|
Não há resultado |