Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 07/2023 AO PL Nº 006/2023-GAB/PMPG DE 16 DE MAIO DE 2023. - - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 09/2023 AO PL Nº 006/2023-GAB/PMPG. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias" - - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL |
| 4 |
PARECER nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 08/2023 AO PL Nº 007/2023-GAB/PMPG DE 16 DE MAIO DE 2023. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 10/2023 AO PL Nº 007/2023-GAB/PMPG. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." - - |
APROVADO |