Ocorrências da Sessão (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

01 Regristro em ATA, Autor: Ver. Alex Lopes, Tempo: 1h48m: "consta que a cópia do vereador recebida não tem a tabela em anexo, planilha, impacto, que não consta no sistema o impacto do 07 e 06, que não consta a previsão orçamentaria."

02 Regristro em ATA, Autor: Ver. Alex Lopes, Tempo: 2h05m: "que só os vereadores da base tem acesso aos documentos (relátorios / impactos)."

03 Regristro em ATA, Autor: Ver. Ruy Andrade, Tempo: 2h10m: "fala do ver. Alex Lopes: o problema que você e subordinado, que semana passada o prefeito te tirou daqui tu teve que pega o teu, o outro rapaz aqui para presta esclarecimento para ele."

04 Regristro em ATA, Autor: Ver. Alex Lopes, Tempo: 3h28m: "artigo 14 da lei original que o chefe do executivo mandou 07 ela faz menção que o prefeito alega que uma das provisões orçamentaria e a outorga que ela não pode ser usada."

05 Regristro em ATA, Autor: Ver. Alex Lopes, Tempo: 3h53m: "que a lei fere vários principios constitucionais, de responsabilidade fiscal, não faz menção a nenhum tipo de cota, não é recepcionado nenhum tipo de cota, a lei 07 tras no seu artigo 14, menção a recursos não autorizados para pagamento de pessoal, que a cópia impresa da lei que o vereador alex recebeu da diretoria legislativa, que a previsão de pagamento com recurso da lei outorga, que essa lei não permite pagamento com pessoal, artigo 5ª as contratações somente poderão ser feitas com observancia da dotação orçamentaria especifica mediante prévia autorização do responsável de cada poder, ou seja nos somos uns dos poderes que ta autorizando aqui hoje e o vereador alex nao esta autorizando porque tem irregularidade na lei, que no seu paragrafo unico do artigo 6º diz exatamente isso, que tem a questão da nulidade, ou seja eu estou apresentando as irregularidades da lei, que uma vereadora fez o pedido de vista, que os vereadores da oposição não tiverem aceso a tabela com o impacto financeiro."

06 Regristro em ATA, Autor: Ver. Nelson Domingues, Tempo: 3h56m: "que em nenhum momento foi lido no projeto do artigo 14, lei de outorga,  e nem citado duratne a leitura do projeto." 

07 Regristro em ATA, Autora: Verª. Jolianne Fontele, Tempo: 3h58m: "que dia 18 de maio eu recebi os projetos, tem como provar, tanto pelo sistema tanto pelo PDF que eu sempre peço que eu imprimo, que dia 25 de maio eu recebi o oficio para convovação de reunião tem como provar porque eu tenho aqui, que dia 25 de março nos recebemos tambem as atualizações das estruturas admistrativas e tambem dos contratos administrativos, eu recebir eu tive acesso, tenho como provar, esta aqui no sistema tenho o arquivo PDF, que na quinta feira (01/06) eu tive acesso as atualizações e as planilhas atualizadas do impacto orçamentário."