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IND 46/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMENDA 1, DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  NARSON SANTOS
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IND 47/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A LIMPEZA DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO DO KM 112.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  NARSON SANTOS
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IND 48/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO VALDINEI AMANAJÁS SECRETARIO DE TRANSPORTE-AP, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DA GLOBO, NA CÔLONIA AGRICOLA DO MATAPI.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  GURI DO MATAPI
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IND 49/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS – SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PONTE DA LINHA "H" E A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LINHA "G", NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  GURI DO MATAPI
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IND 50/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, COM A AMPLIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UMA FONTE PRÓXIMA DE ÁGUA POTÁVEL.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  GALENO DO VILA NOVA
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IND 51/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA – DEPUTADO FEDERAL PDT-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLORENÇA TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  AMIGO DOMINGOS
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IND 52/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A DESTINAÇÃO DE VERBA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MATAPI, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUPORTE ADEQUADO AS MORADORES DA REGIÃO.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  GURI DO MATAPI
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IND 53/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS ESTUDOS PARA QUE TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  NARSON SANTOS
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IND 54/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ QUE PROCEDA AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA POSICIONADOS NO MEIO DA RUA TANCREDO NEVES, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS POSTES INSTALADOS DENTRO DOS TERRENOS DOS MORADORES, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E A CONVIVÊNCIA URBANA NA REGIÃO.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  NARSON SANTOS
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IND 55/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITAR MANUTENÇÕES NOS RAMAIS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA COLINA.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  ALEX LOPES
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IND 56/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA DESTINADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  GURI DO MATAPI
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IND 57/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  AMIGO DOMINGOS
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IND 58/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SENHORA ESMERALDA MONTENEGRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  AMIGO DOMINGOS
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IND 59/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES - SENADOR AP, A DESTINAÇÃO DE VERBA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DO VILA NOVA, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  GALENO DO VILA NOVA
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IND 60/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA DISPONIBILIZAR NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PÓDIO PARA PESSOAS COM PCD, EM UMA CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTEMPLAR TODAS AS ESPECIALIDADES.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  ALEX LOPES
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IND 61/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO AEROPORTO NAS RUAS PASTOR ARI COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DA RUA E TERRAPLANAGEM DO BAIRRO DO AEROPORTO E RUA MINAS GERAIS DO BAIRRO COPALMA.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  JOLIANNE FONTENELE
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IND 62/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TERAPIA RENAL, BEM COMO PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  JOLIANNE FONTENELE
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IND 63/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER UM ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA OFERECIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MUNICIPAL O AUXÍLIO JALECO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ( TENDO EM VISTA QUE OS DEMAIS MUNICÍPIOS ESTÃO ADERINDO A PRÁTICA ASSIM TAMBÉM COMO A CAPITAL.)

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  JOLIANNE FONTENELE
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IND 64/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  JOLIANNE FONTENELE
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IND 65/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A IMPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO COM RECURSOS FEDERAIS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS, VICINAIS, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  NARSON SANTOS
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IND 66/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  GURI DO MATAPI
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IND 67/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO CRUZ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  SUELI SOUZA
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IND 68/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA GERINO PORTO, ENTRE A AVENIDA MÁRIO CRUZ E A RUA JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  SUELI SOUZA
Texto Original

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IND 69/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM QUE CONECTA O CONSELHO TUTELAR AO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
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MOC 1/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES E MÃES DE AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTE O MÊS DE ABRIL, ONDE É COMEMORADO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO O AUTISMO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
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MOC 2/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COMPANHIA DE DANÇA CAROL TAMILLY QUE DISPUTOU CAMPEONATO EM BELÉM DO PARÁ.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOLIANNE FONTENELE
Resultado:  Matéria lida
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MOC 3/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES, PELOS RELEVANTES RESULTADOS DO ENEM.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
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MOC 4/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS ANOS TRABALHANDO NO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA SEM CONDIÇÕES MUITAS VEZES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
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MOC 5/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, PELO PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA – NOSSAS LEMBRANÇAS E RAÍZES FAZEM PARTE DESSA HISTÓRIA REALIZADO PELA REFERIDA ESCOLA ESTADUAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
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PELOM 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAPÁ.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA CMPG
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 23 de dezembro de 2024

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PAR 1/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 01/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-GAB/PMPG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PAR 2/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 02/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-GAB/PMPG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PAR 3/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 03/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPG.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PAR 4/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 04/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPG.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PAR 5/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 05/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024-GAB/PMPG.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

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PAR 6/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 06/2024 CJR À PROPOSTA DE EMENDAS ADITIVAS Nº 01/2024 GAB VER RUY ANDRADE.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

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PAR 7/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 07/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - GAB / PMPG.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PAR 8/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 08/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - GAB / PMPG.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PAR 9/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 09/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - GAB / PMPG.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

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PAR 10/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 10/2024, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, MATÉRIA: Projeto de Lei nº 08/2024-PMPG

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PAR 11/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 11/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS. Assunto: Projeto de Lei nº 008/2024 – PMPG, LDO 2025

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PAR 12/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 4048 DE 2019 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2018

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024

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PAR 13/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 4736 DE 2020 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2019

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024

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PAR 14/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 889 DE 2022 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2020

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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PAR 15/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 3387 DE 2023 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2022

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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PAR 16/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 16/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - GAB/PMPG.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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EM 1/2024 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 26º DA LEI 519/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  RUY ANDRADE
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   NORMA PROMULGADA EM 24 DE JUNHO DE 2024, SOB A NUMERAÇÃO 579/2024, ORIGINADA PELA EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 GAB. VER. RUY ANDRADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 579, de 24 de junho de 2024

EM 2/2024 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº10/2024 - LOA 2025

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  ALEX LOPES
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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MEN 1/2024 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº01/2024-GAB/PMPG.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  PMPG - PREFEITO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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MEN 2/2024 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº02/2024-GAB/PMPG.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  PMPG - PREFEITO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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