6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 40-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (FONES) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO QUAL APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE DE FORMA GRATUITA A DISTRIBUIÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A ALOCAÇÃO DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA ONDOTOLÓGICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCLÚIDO E QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A RASPAGEM DO RAMAL DO ELÁDIO VIA PATROL NO CAMPO VERDE.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CER (CENTRO DE REABILITAÇÃO).

PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 40-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.