{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA \"GESTO N\u00c3O VERBAL EM TR\u00caS ETAPAS\", COMO ESTRAT\u00c9GIA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER N\u00ba 40-CLJRF/2026-DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA \"GESTO N\u00c3O VERBAL EM TR\u00caS ETAPAS\", COMO ESTRAT\u00c9GIA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA \"GESTO N\u00c3O VERBAL EM TR\u00caS ETAPAS\", COMO ESTRAT\u00c9GIA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2193, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER N\u00ba 40-CLJRF/2026-DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA \"GESTO N\u00c3O VERBAL EM TR\u00caS ETAPAS\", COMO ESTRAT\u00c9GIA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2164, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 94 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VIN\u00cdCIUS GURGEL, ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2186, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 113 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2187, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 114 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O -  INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ABAFADORES DE RU\u00cdDOS (FONES) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO QUAL APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2188, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 115 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE VIABILIZE DE FORMA GRATUITA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SENSORES DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE EM TODA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A RO\u00c7AGEM EM TORNO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2184, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVID\u00caNCIEM A ALOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2185, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA ONDOTOL\u00d3GICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCL\u00daIDO E QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A UBS DO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2189, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 116 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2190, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 117 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVID\u00caNCIEM A RASPAGEM DO RAMAL DO EL\u00c1DIO VIA PATROL NO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 109 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR \u00c0 SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL AM\u00c9LIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2156, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 86 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}