5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL- INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE ABACAXI PARA BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA ORLA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM DO MONTE TABOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA BRASILINA GONÇALVES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 138.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP.

INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA CASA LAR - Unidade de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto Grande.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.