INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
70
Ano
2026
Local de Origem
Data
18/03/2026
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Indexação
Observação