{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2175, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL-  INSTITUI A CORRIDA EM ALUS\u00c3O AO DIA DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2127, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE,  ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA \u00c1REA DO LINH\u00c3O ATE O FINAL DAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO MANOEL CORTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2165, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 95 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES,  ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO \u00c0 CODEVASF, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA  DE MUDAS DE ABACAXI PARA BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2167, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 96 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL AC\u00c1CIO FAVACHO,  ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS COMUNIT\u00c1RIOS EM COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGR\u00cdCOLAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2168, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 97 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES,  SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO \u00c0 CODEVASF, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROIND\u00daSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2048, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRAPICHES DA ORLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2133, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 63 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A RO\u00c7AGEM DO MONTE TABOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2134, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 64 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ALOCA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA BRASILINA GON\u00c7ALVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2140, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2154, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 84 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO KM 138.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2171, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 100 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2159, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 89 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AQUISI\u00c7\u00c3O OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO (CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2177, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 104 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. CL\u00c9CIO LU\u00cdS \u2013 GOVERNADOR DO ESTADO AMAP\u00c1, AQUISI\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2178, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 105 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  COMPETENTE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2179, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 106 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO O SR.  FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O DA AMCEL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2180, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 107 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS DE AR NOS C\u00d4MODOS DA CASA LAR - Unidade de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}