24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências

Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO COM A RUA 8 DE AGOSTO – BAIRRO DAS PALMEIRAS.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA EXCLUSIVA PARA AÇÕES DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências

Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande.