PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Regiane da Silva Pereira (Assinado em: 12 de Julho de 2025 às 10:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto
Grande e dá outras providências.
Grande e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada