17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL DO MATAPI NA LINHA B.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

Que seja realizado a manutenção da Linha H da Colônia Agrícola do Matapi, em função que a Estrada se encontra em péssimas condições.

A vossa Excelência Senhor, LUCAS BARRETO – Senador da República/AP, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a destinação de recursos via emenda parlamentar, para aquisição de 03 (três) Veículos Modelo Pick-up, 02 (duas) Voadeiras e dois 02 (dois) Motores de popa 30hp, para a Estratégia Saúde da Família – ESF, Vigilância Sanitária e Divisão de Combate às Endemias, do Município de Porto Grande-AP.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar estudos para a criação de Projeto de Lei, com objetivo de elaboração e implementação do Código Sanitário Municipal, visando garantir normas claras e eficazes para a proteção da saúde pública e o bem-estar da população.

QUE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS DESDE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA DE LIMPEZA PÚBLICA E COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO DO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE LUIZ DAVID, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) - CENTRO MUNDO AZUL.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM COMUNIDADE RURAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A IMPLATAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO - SAMAÚMA TECH NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

Que seja realizada a Revitalização do Horto Municipal do Município de Porto Grande.

INDICAR AO SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ABACAXI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO DECRETO MUNICIPAL PARA A INTERDIÇÃO DA RUA DO BALNEÁRIO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PASSEIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

INDICAR AO SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO OU ISOLAMENTO DE TAMPAS EM BUEIROS ABERTO LOCALIZADOS NA RUA MARANHÃO E NA AV. MÁRIO CRUZ, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.

INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA "A".

INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA "A".

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAXI E MACAXEIRA PARA AS ASSOCIAÇÕES (AMAEM, ASPA-PG e APPIG).

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOAÇÃO DE DOIS MICRO TRATOR DE RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES (AMAEM, ASPA-PG, APPIG e ASOAMP).

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.