{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, Assunto: Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 \u2013 GAB/PMPG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 50 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DA DATA COMEMORATIVA NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1583, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 249 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A RO\u00c7AGEM NA ESCOLA MUNICIPAL DO MATAPI NA LINHA B.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 251 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL DO AMAP\u00c1, AUGUSTO DANTAS, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DAS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1586, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 252 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da  Linha H da Col\u00f4nia Agr\u00edcola do Matapi, em fun\u00e7\u00e3o que a Estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1587, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 253 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, LUCAS BARRETO \u2013 Senador da Rep\u00fablica/AP, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: Realizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Ve\u00edculos Modelo Pick-up, 02 (duas) Voadeiras e dois 02 (dois) Motores de popa 30hp, para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Divis\u00e3o de Combate \u00e0s \r\nEndemias, do Munic\u00edpio de Porto Grande-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1590, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 256 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: Realizar estudos para a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, com objetivo de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal, visando garantir normas claras e eficazes para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1591, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 257 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "QUE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TODOS OS  CONV\u00caNIOS FIRMADOS DESDE 2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA  DE LIMPEZA P\u00daBLICA E COMBUST\u00cdVEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1593, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 259 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO DO CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1594, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 260 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PADRE LUIZ DAVID, NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1595, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 261 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) - CENTRO MUNDO AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 262 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL AC\u00c1CIO FAVACHO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM COMUNIDADE RURAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1597, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 263 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A IMPLATA\u00c7\u00c3O DO CENTRO TECNOL\u00d3GICO - SAMA\u00daMA TECH NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1598, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 264 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Que seja realizada a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Horto Municipal do Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1600, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 266 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICAR AO SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO ABACAXI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1601, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 267 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO DECRETO MUNICIPAL PARA A INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA DO BALNE\u00c1RIO AO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS DE PASSEIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1602, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 268 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICAR AO SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O OU ISOLAMENTO DE TAMPAS EM BUEIROS ABERTO LOCALIZADOS NA RUA MARANH\u00c3O E NA AV. M\u00c1RIO CRUZ, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1603, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 269 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA \"A\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 270 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA \"A\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 271 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAXI E MACAXEIRA PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES (AMAEM, ASPA-PG e APPIG).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 272 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS MICRO TRATOR DE RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES (AMAEM, ASPA-PG, APPIG e ASOAMP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, Assunto: Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 \u2013 GAB/PMPG", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}