Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL GORETH SOUZA – PDT, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE TRÊS JIPES MARRUÁ AM200 ESCOLAR COM CABINE PARA 15 PASSAGEIROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHORA SANDRA CASIMIRO, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE COLOQUE UM FUNCIONÁRIO LOTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO SIAC-SUPER FÁCIL, PARA ATENDIMENTO DO GUICHÊ SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE RECURSO HUMANO NO CAPS DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL – DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA – DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTE COM CÂNCER EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO DE EMENDA PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO CAMPO VERDE NA PERIMETRAL NORTE E ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COPALMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A COMPRA DE UMA PICKUT PARA ATENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."