Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
CAMPO COM AREIA, COM MURETA CERCADO, NA LINHA B. - |
Matéria lida |
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| 17 |
CAMPO GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JUVENTO NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI NA LINHA A. - |
Matéria lida |
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| 16 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 - |
Matéria lida |
| 15 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 - |
Matéria lida |
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| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: GALENO DO VILA NOVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 - |
Matéria lida |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 - |
Matéria lida |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: NAINHA SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 - |
Matéria lida |
| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 - |
Matéria lida |
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| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 - |
Matéria lida |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 - |
Matéria lida |
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| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 03 - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: AMIGO DOMINGOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 - |
Matéria lida |
| 6 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: NARSON SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM HOMENAGEM À BRILHANTE CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMAPAENSE DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL 2022. - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: NAINHA SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 16/2022 - CJR REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de cargo Fiscal de Obras para contrato temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências". - |
Matéria lida |