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Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/11/2022 - 18:00
Encerramento: 16/11/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL
Segundo Vice-Presidente: GURI DO MATAPI / PDT



Lista de Presença na Sessão
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEX LOPES AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
NEGÃO DO RAIMUNDINHO AUSÊNCIA POR LICENÇA MÉDICA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 31ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 08/11/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2022
Autor: PMPG - PREFEITO
"Dispõe sobre a criação de cargo Fiscal de Obras para contrato temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - PARECER nº 16 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 16/2022 - CJR REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PARECER nº 17 de 2022
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 7 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM HOMENAGEM À BRILHANTE CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMAPAENSE DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL 2022.
 Matéria lida
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
Autor: NARSON SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
 Matéria lida
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2022
Autor: AMIGO DOMINGOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
 Matéria lida
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
 Matéria lida
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2022
Autor: RUY ANDRADE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
 Matéria lida
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2022
Autor: GURI DO MATAPI
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
 Matéria lida
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2022
Autor: ALEX LOPES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
 Matéria lida
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
 Matéria lida
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022
Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
 Matéria lida
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022
Autor: GALENO DO VILA NOVA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
 Matéria lida
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2022
Autor: SUELI SOUZA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
 Matéria lida
16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2022
Autor: JOLIANNE FONTENELE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
 Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Autor: GURI DO MATAPI
CAMPO GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JUVENTO NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI NA LINHA A.
 Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 57 de 2022
Autor: GURI DO MATAPI
CAMPO COM AREIA, COM MURETA CERCADO, NA LINHA B.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GALENO DO VILA NOVA

2 - SUELI SOUZA

3 - AMIGO DOMINGOS

4 - GURI DO MATAPI

5 - PROFESSOR NELSON

6 - NAINHA SANTANA

7 - JOLIANNE FONTENELE

8 - RUY ANDRADE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 16 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 16/2022 - CJR REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - PARECER nº 17 de 2022
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2022
Autor: PMPG - PREFEITO
"Dispõe sobre a criação de cargo Fiscal de Obras para contrato temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".
 APROVADO
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
Autor: NARSON SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2022
Autor: AMIGO DOMINGOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2022
Autor: RUY ANDRADE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2022
Autor: GURI DO MATAPI
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2022
Autor: ALEX LOPES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022
Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022
Autor: GALENO DO VILA NOVA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2022
Autor: SUELI SOUZA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2022
Autor: JOLIANNE FONTENELE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 17 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Abstenção
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 16 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Abstenção
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2022
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Abstenção
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SUELI SOUZA / PDT




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