Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA CIP REFERENTE AO ANO DE 2020 E OS MESES CORRENTES DE 2021.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL / PMPG, COM TODO O PROCESSO LICITÁTORIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO.

MENSAGEM AO PL 01 2022 PMPG QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021, COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARECERES DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DECISÕES, ATAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP POR NÃO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DA CÂMARA – INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 96, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A GERENTE DO CRAS E AS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.