SAPL - Câmara Municipal de Porto Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 09/03/2022 - 18:00

Encerramento: 09/03/2022 - 22:00

Mesa Diretora

Presidente: NARSON SANTOS / PL

Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT

Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM

Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL

Segundo Vice-Presidente: GURI DO MATAPI / PDT

Lista de Presença na Sessão

ALEX LOPES / PP

AMIGO DOMINGOS / PDT

GALENO DO VILA NOVA / PP

GURI DO MATAPI / PDT

JOLIANNE FONTENELE / PROS

NAINHA SANTANA / PSL

NARSON SANTOS / PL

PROFESSOR NELSON / DEM

RUY ANDRADE / PL

SUELI SOUZA / PDT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 2ª Sessão Ordinária, da 59ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 03/03/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Art. 86º. I. Expediente recebido do Prefeito; Item 01 - Oficio nº 0166/2022 - GAB. PMPG Item 02 - Oficio nº 0028/2022 - GAB. PMPG /SEMMA Item 03 - Oficio nº 0029/2022 - GAB. PMPG /SEMMA Item 04 - Oficio nº 0178/2022 - GAB. PMPG Item 05 - Oficio nº 0179/2022 - GAB. PMPG Item 06 - Oficio nº 0182/2022 - GAB. PMPG

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 3 de 2022 Autor: PMPG - PREFEITO	MENSAGEM AO PL 01 2022 PMPG QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2022 Autor: PMPG - PREFEITO	INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 1 de 2021 Autor: ALEX LOPES	PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA CIP REFERENTE AO ANO DE 2020 E OS MESES CORRENTES DE 2021.	Matéria lida
4 - INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 2 de 2021 Autor: ALEX LOPES	REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL / PMPG, COM TODO O PROCESSO LICITÁTORIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO.	Matéria lida
5 - PARECER nº 1 de 2022 Autores:	DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021, COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARECERES DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DECISÕES, ATAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP POR NÃO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DA CÂMARA – INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 96, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE	Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022 Autor: RUY ANDRADE	APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A GERENTE DO CRAS E AS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.	Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022 Autor: RUY ANDRADE	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - AMIGO DOMINGOS

2 - NAINHA SANTANA

3 - ALEX LOPES

4 - GURI DO MATAPI

5 - PROFESSOR NELSON

6 - JOLIANNE FONTENELE

7 - GALENO DO VILA NOVA

8 - RUY ANDRADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEX LOPES / PP

AMIGO DOMINGOS / PDT

GALENO DO VILA NOVA / PP

GURI DO MATAPI / PDT

JOLIANNE FONTENELE / PROS

NAINHA SANTANA / PSL

NARSON SANTOS / PL

PROFESSOR NELSON / DEM

RUY ANDRADE / PL

SUELI SOUZA / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 1 de 2021 Autor: ALEX LOPES	PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA CIP REFERENTE AO ANO DE 2020 E OS MESES CORRENTES DE 2021.	REJEITADO
2 - INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 2 de 2021 Autor: ALEX LOPES	REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL / PMPG, COM TODO O PROCESSO LICITÁTORIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO.	REJEITADO
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022 Autor: RUY ANDRADE	APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A GERENTE DO CRAS E AS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PARECER nº 1 de 2022 Autores:	DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021, COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARECERES DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DECISÕES, ATAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP POR NÃO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DA CÂMARA – INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 96, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE	Matéria lida

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - RUY ANDRADE

2 - JOLIANNE FONTENELE

3 - AMIGO DOMINGOS

4 - GALENO DO VILA NOVA

5 - ALEX LOPES

6 - GURI DO MATAPI

7 - PROFESSOR NELSON

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 2 de 2021	ALEX LOPES - Sim AMIGO DOMINGOS - Não GALENO DO VILA NOVA - Sim GURI DO MATAPI - Não JOLIANNE FONTENELE - Não NAINHA SANTANA - Sim NARSON SANTOS - Não Votou PROFESSOR NELSON - Não RUY ANDRADE - Não SUELI SOUZA - Não
INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 1 de 2021	ALEX LOPES - Sim AMIGO DOMINGOS - Não GALENO DO VILA NOVA - Sim GURI DO MATAPI - Não JOLIANNE FONTENELE - Não NAINHA SANTANA - Sim NARSON SANTOS - Não Votou PROFESSOR NELSON - Não RUY ANDRADE - Não SUELI SOUZA - Não
REQUERIMENTO nº 6 de 2022	ALEX LOPES - Sim AMIGO DOMINGOS - Sim GALENO DO VILA NOVA - Sim GURI DO MATAPI - Sim JOLIANNE FONTENELE - Sim NAINHA SANTANA - Sim NARSON SANTOS - Não Votou PROFESSOR NELSON - Sim RUY ANDRADE - Sim SUELI SOUZA - Sim

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)