Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar a patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.

Institui no Município de Porto Grande a "Semana artea - arte e transtorno do espectro autista" a ser realizada anualmente no mês de Abril.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a Criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Porto Grande - AP e dá outras providências.

Autoriza o município a criar o horto Municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFENCIAL

INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO CONSCIENTIZAÇÃO A PREVENÇÃO FIM DA PELO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTA DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E AREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede energia elétrica, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providencias.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O DIA DO MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de porto Grande "A semana municipal de conscientização do autismo - TEA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências.