Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
REQUER QUE A GESTÃO ISENTA DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - - |
REJEITADO |
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| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PARECER nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 35/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PARECER nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 36/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PARECER nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 34/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PARECER nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 37/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 5 |
PARECER nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 33/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 4 |
PARECER nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 38/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 32/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PARECER nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER 39/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |