1 - PARECER nº 22 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PARECER nº 15 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 34 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PARECER nº 20 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PARECER nº 18 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PARECER nº 23 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PARECER nº 17 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PARECER nº 21 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PARECER nº 16 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PARECER nº 25 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - PARECER nº 19 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021
Autores:
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHA PARA AS COMISSOES CJR E CAG
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17 - REQUERIMENTO nº 94 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal da Vila do Munguba.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 95 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal do garimpo do Vila Nova em Caráter de urgência.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 96 de 2021
Autor: GALENO DO VILA NOVA
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Requer que seja feito um serviço uma limpeza no rio cupixizinho em parceria com os moradores.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 97 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
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Requer que seja concluído duas salas de aula da escola municipal cupixi.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
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Requer que deixe de forma permanente um trator de pneu tipo gerico, para atender os moradores do assentamento nova canaã.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 99 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
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Requer que seja feito a manutenção e terraplanagem no trecho da rua bela vista localizada no bairro do aeroporto.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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