Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a instruir no município de porto grande o programa de aquisição de alimentos e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
PARECER nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal da Vila do Munguba. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal do garimpo do Vila Nova em Caráter de urgência. - |
Matéria lida |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: GALENO DO VILA NOVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito um serviço uma limpeza no rio cupixizinho em parceria com os moradores. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requer que seja concluído duas salas de aula da escola municipal cupixi. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer que deixe de forma permanente um trator de pneu tipo gerico, para atender os moradores do assentamento nova canaã. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer que seja feito a manutenção e terraplanagem no trecho da rua bela vista localizada no bairro do aeroporto. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicar a companhia de eletricidade do estado do Amapá - CEA, que seja viabilizado a instalação de postes na rua que entra em frente a stil que da acesso ao bairro nova esperança no município de porto grande. - |
Matéria lida |