1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - MENSAGEM nº 2 de 2026
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM AO PL 002/2026 - GAB/PMPG, REFERENTE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 56 de 2026
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 364
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO DE PORTO GRANDE COMO ESPAÇO DE INCENTIVO AO ESPORTE, SAÚDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 372
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 373
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DOS BENEFICIÁRIOS.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 401
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REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 161 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 374
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS NAIR NINA E JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 162 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 375
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAZAGÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE SETEMBRO E ANTÔNIO MOUTINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 166 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 395
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO GRANDE/AP, VISANDO REFORÇAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA REFERIDA SECRETARIA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 170 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 399
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 171 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 402
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 168 de 2026
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 397
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 280
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO COM MAIOR REGULARIDADE DA UBS, DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO À INTERNET NA UBS DO CAMPO VERDE.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 181
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM A URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 154
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INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 152
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QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CASA DO AGRICULTOR E A REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 87 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 232
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REATIVADO, DE FORMA PERMANENTE, O PONTO DE SAÚDE DA LINHA C, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL PELA EQUIPE DA ESF NA LOCALIDADE.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 156 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 363
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 153 de 2026
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 357
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6 RURAL).
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 154 de 2026
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 359
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.
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Matéria lida
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26 - MOÇÃO nº 3 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 400
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR FUNDADOR DO GRUPO DE CAPOEIRA “BERIMBAU TUCUJU”, E À SENHORA AUCICLÉIA IMBIRIBA OLIVEIRA, COORDENADORA FUNDADORA DA CIA GRANDE PORTE E COLETIVO ELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E À VALORIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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