Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PL 002/2026 - GAB/PMPG, REFERENTE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO DE PORTO GRANDE COMO ESPAÇO DE INCENTIVO AO ESPORTE, SAÚDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DOS BENEFICIÁRIOS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS NAIR NINA E JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAZAGÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE SETEMBRO E ANTÔNIO MOUTINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO GRANDE/AP, VISANDO REFORÇAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA REFERIDA SECRETARIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO COM MAIOR REGULARIDADE DA UBS, DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO À INTERNET NA UBS DO CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM A URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES.

INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CASA DO AGRICULTOR E A REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REATIVADO, DE FORMA PERMANENTE, O PONTO DE SAÚDE DA LINHA C, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL PELA EQUIPE DA ESF NA LOCALIDADE.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6 RURAL).

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR FUNDADOR DO GRUPO DE CAPOEIRA “BERIMBAU TUCUJU”, E À SENHORA AUCICLÉIA IMBIRIBA OLIVEIRA, COORDENADORA FUNDADORA DA CIA GRANDE PORTE E COLETIVO ELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E À VALORIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.