1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 51 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 286
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 55 de 2026
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 362
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INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSLADO INTERESTADUAL DE CORPOS PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 358
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REQUER A DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 202
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 155 de 2026
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 361
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A PODA DE TRÊS EUCALIPTOS E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 157 de 2026
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 365
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, , QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO TREVÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE UAI E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL OIAPOQUE, QUE DÁ ACESSO A ALGUNS MUNICÍPIOS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 160 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 368
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 142, CONHECIDO COMO RAMAL DO MORAES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 136
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INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 163 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 376
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA, NO MÍNIMO, TRÊS VEZES POR SEMANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 164 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 377
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR (NUTE), A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, TERRESTRES E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 360
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES, ESCRIVÃES E COLABORADORES, A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PELA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. ATRAVÉS DE INVESTIGAÇÕES MINUCIOSAS E OPERAÇÕES ESTRÁTEGICAS.
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Matéria lida
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