Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSLADO INTERESTADUAL DE CORPOS PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A PODA DE TRÊS EUCALIPTOS E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, , QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO TREVÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE UAI E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL OIAPOQUE, QUE DÁ ACESSO A ALGUNS MUNICÍPIOS.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 142, CONHECIDO COMO RAMAL DO MORAES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA, NO MÍNIMO, TRÊS VEZES POR SEMANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR (NUTE), A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, TERRESTRES E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES, ESCRIVÃES E COLABORADORES, A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PELA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. ATRAVÉS DE INVESTIGAÇÕES MINUCIOSAS E OPERAÇÕES ESTRÁTEGICAS.