1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 52 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 287
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 50 de 2026
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 285
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO 142, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 833
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 40
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PL - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER nº 2 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER Nº 02 -CLJRF/2026- AUTORIZA MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER nº 3 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER Nº 03-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 289
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 293
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 294
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO WALDEZ GÓES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DA CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 47
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 200
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO MONTE TABOR.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 296
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ABDON - DEP. FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VIABILIZE, JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
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Matéria lida
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