Ocorrências da Sessão (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ATA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 14/04/2026
SESSÃO: 7ª Sessão Ordinária
PRESIDÊNCIA: ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA
SESSÃO: 7ª Sessão Ordinária
PRESIDÊNCIA: ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA
1. DAS ALTERCAÇÕES E ORDEM NO PLENÁRIO
Durante o período de deliberações, registraram-se debates acalorados entre os membros do parlamento. No decorrer das discussões, o Vereador Salmon Santana dirigiu ofensas verbais aos seus pares, infringindo as normas de decoro parlamentar e cordialidade que regem os trabalhos desta Casa.
Ainda durante a sessão, houve a interrupção não autorizada por parte de um cidadão presente na galeria. O referido espectador manifestou-se sem o consentimento da Presidência ou do Plenário, desrespeitando as advertências formais proferidas pela Mesa Diretora acerca da manutenção do silêncio e da ordem durante os trabalhos legislativos.
2. DA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS
No momento destinado à Ordem do Dia, procedeu-se à análise do Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Vereador Nelson dos Santos Domingues.
- Discussão e Emendas: Durante a fase de análise da matéria, foram propostas alterações ao texto original por meio de deliberação em plenário.
- Modificação da Ementa: Após debate, o Plenário decidiu, de forma soberana, pela alteração da ementa do referido projeto. A modificação consistiu na supressão do termo "Autoriza", substituindo-o ou adequando-o para o termo "Institui", conforme aprovado em votação.
3. DELIBERAÇÃO FINAL
Após as modificações e o encerramento dos debates, a matéria seguiu os trâmites regimentais.