1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 90
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PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2 - PARECER nº 1 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER Nº 40-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 - INDICAÇÃO nº 94 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 239
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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4 - INDICAÇÃO nº 113 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 275
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INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
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5 - INDICAÇÃO nº 114 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 276
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INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (FONES) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO QUAL APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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6 - INDICAÇÃO nº 115 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 277
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INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE DE FORMA GRATUITA A DISTRIBUIÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
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7 - INDICAÇÃO nº 110 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 272
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
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8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 273
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A ALOCAÇÃO DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO CAMPO VERDE.
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9 - INDICAÇÃO nº 112 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 274
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA ONDOTOLÓGICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCLÚIDO E QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS DO CAMPO VERDE.
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10 - INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 278
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
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11 - INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 279
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A RASPAGEM DO RAMAL DO ELÁDIO VIA PATROL NO CAMPO VERDE.
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12 - INDICAÇÃO nº 109 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 271
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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13 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 133
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INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.
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14 - INDICAÇÃO nº 86 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 231
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CER (CENTRO DE REABILITAÇÃO).
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