Ocorrências da Sessão (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
SESSÃO: 6ª (Sexta) Sessão Ordinária
DATA: 07/04/2026
EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA
DATA: 07/04/2026
EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:
No momento destinado à Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Vereador Nelson dos Santos Domingues. Durante a análise da matéria, foram propostas e deliberadas alterações no texto original, especificamente no Artigo 2º.
No momento destinado à Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Vereador Nelson dos Santos Domingues. Durante a análise da matéria, foram propostas e deliberadas alterações no texto original, especificamente no Artigo 2º.
ALTERAÇÕES APROVADAS:
Após deliberação em plenário, decidiu-se pela supressão dos incisos II e III do referido artigo. O inciso I foi mantido, porém com nova redação aprovada por votação verbal, passando a vigorar com o seguinte texto:
Após deliberação em plenário, decidiu-se pela supressão dos incisos II e III do referido artigo. O inciso I foi mantido, porém com nova redação aprovada por votação verbal, passando a vigorar com o seguinte texto:
"Art. 2º. O gesto consiste em: primeiro, a pessoa que precisa de ajuda coloca a mão com a palma voltada para trás; depois, dobra o polegar para baixo e, por fim, fecha a mão."
O projeto, com as devidas alterações supressivas e redacionais no Art. 2º, foi submetido à votação verbal, sendo APROVADO por unanimidade.