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Resumo (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 30/12/2025 - 09:00
Encerramento: 30/12/2025 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB
Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB
Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
GURI DO MATAPI / PDT
JUNIOR COLARES / MDB
PEDRO JORDÃO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
REGIANE SILVA / PL
SALMON SANTANA / MDB
SUELI SOUZA / PDT
TÁRCIO LEITE / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 41ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 16/12/2025 às 09:00hs



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 1167
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025-AUTORA VEREADORA SUELI SOUZA
 Matéria lida
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 1168
EMI 002/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORIA: VEREADORA CAROL MONTEIRO
 Matéria lida
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1169
EMI 003/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR TÁRCIO LEITE
 Matéria lida
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 1170
EMI 004/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA ELIZA GAMA DA SILVA
 Matéria lida
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 1171
EMI 005/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA REGIANE DA SILVA PEREIRA
 Matéria lida
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 1172
EMI 006/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR JÚNIOR COLARES
 Matéria lida
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1173
EMI 007/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR GURI DO MATAPI
 Matéria lida
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Autor: PEDRO JORDÃO
Número de Protocolo: 1174
EMI 008/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR PEDRO JORDÃO
 Matéria lida
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 1175
EMI 009/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR NELSON
 Matéria lida
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 1176
EMI 010/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR JAIRISON ATAÍDE VALES (CONJAKI)
 Matéria lida
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 1177
EMI 011/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR SALMON SANTANA
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
GURI DO MATAPI / PDT
JUNIOR COLARES / MDB
PEDRO JORDÃO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
REGIANE SILVA / PL
SALMON SANTANA / MDB
SUELI SOUZA / PDT
TÁRCIO LEITE / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 1167
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025-AUTORA VEREADORA SUELI SOUZA
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 1168
EMI 002/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORIA: VEREADORA CAROL MONTEIRO
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1169
EMI 003/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR TÁRCIO LEITE
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 1170
EMI 004/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA ELIZA GAMA DA SILVA
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 1171
EMI 005/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA REGIANE DA SILVA PEREIRA
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 1172
EMI 006/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR JÚNIOR COLARES
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1173
EMI 007/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR GURI DO MATAPI
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Autor: PEDRO JORDÃO
Número de Protocolo: 1174
EMI 008/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR PEDRO JORDÃO
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 1175
EMI 009/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR NELSON
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 1176
EMI 010/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR JAIRISON ATAÍDE VALES (CONJAKI)
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 1177
EMI 011/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR SALMON SANTANA
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTAÇÃO VERBAL E REMOTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•
    EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
  • CAROL MONTEIRO - Não Votou
  • CONJAKI - Sim
  • ENFERMEIRA ELIZA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JUNIOR COLARES - Sim
  • PEDRO JORDÃO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • REGIANE SILVA - Sim
  • SALMON SANTANA - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • TÁRCIO LEITE - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Aos 30 dias do mês de dezembro de 2025, realizou-se a Sessão Extraordinária nº 004/2025 da Câmara Municipal de Porto Grande/AP, convocada pela Presidência para deliberação, em caráter de urgência, exclusivamente sobre Emendas Parlamentares/Emendas Impositivas relacionadas à Lei n.º 609/2025-PMPG (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.  
    A sessão foi aberta pela Presidente, com a invocação regimental (“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”), registrando-se a presença de todos os vereadores. Em razão do recesso parlamentar e de compromisso de viagem, os vereadores PEDRO CELSO MONTEIRO JORDÃO, ELIZA GAMA DA SILVA e OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO participaram de forma remota, mediante concordância/anuência do Plenário. 
    Na Ordem do Dia, foram apreciadas e votadas as Emendas Impositivas pautadas, vinculadas à Lei Orçamentária Anual de 2026, tendo sido aprovadas pelo Plenário por unanimidade.
    A votação ocorreu de forma verbal (nominal), uma vez que os vereadores que participaram remotamente não possuíam acesso ao sistema de votação online, tornando necessário o registro expresso dos votos por chamada e manifestação verbal para validade e adequada formalização em ata.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível