4 - PARECER nº 38 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER nº 38 da CLJRF-2025-Dispõe sobre a Denominação do Cemitério da Paz, que seja modificado o nome para "ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - PARECER nº 39 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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PARECER nº 39 da COF-2025-Dispõe sobre a Denominação do Cemitério da Paz, que seja modificado o nome para "ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 809
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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Matéria lida
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7 - PARECER nº 42 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER nº 42-CLJRF/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER nº 43 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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PARECER nº 43-COF/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1031
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: MESA DIRETORA CMPG
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RESOLUÇÃO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 53
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 54
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO
GRANDE, UM CURSINHO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA O ENEM.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 55
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO
GRANDE.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 57
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A CASA DO AÇAÍ NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 72
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 148 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 309
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 138, 142 E COMUNIADES PRÓXIMAS.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1104
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR INSTALADAS NA UBS WENDER RODRIGUES.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1105
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 512 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1108
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VIABILIZADO, COM URGÊNCIA, O DEVIDO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DA UBS WENDER RODRIGUES.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 513 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 1110
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) – NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, EM PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 1106
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 1103
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA WILSON, CONHECIDA COMO PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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23 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 1109
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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