Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
PARECER nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 38 da CLJRF-2025-Dispõe sobre a Denominação do Cemitério da Paz, que seja modificado o nome para "ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 39 da COF-2025-Dispõe sobre a Denominação do Cemitério da Paz, que seja modificado o nome para "ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 42-CLJRF/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 43-COF/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESOLUÇÃO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, UM CURSINHO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA O ENEM. - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A CASA DO AÇAÍ NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 138, 142 E COMUNIADES PRÓXIMAS. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR INSTALADAS NA UBS WENDER RODRIGUES. - |
Matéria lida |
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| 18 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA. - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VIABILIZADO, COM URGÊNCIA, O DEVIDO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DA UBS WENDER RODRIGUES. - |
Matéria lida |
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| 20 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) – NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, EM PORTO GRANDE-AP. - |
Matéria lida |
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| 21 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. - |
Matéria lida |
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| 22 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA WILSON, CONHECIDA COMO PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAPÁ. - |
Matéria lida |