1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 16 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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2 - MENSAGEM nº 16 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM REFERENTE AO PLO 16/2025
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Matéria lida
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3 - PARECER nº 23 de 2025
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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PARECER nº 23/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 16/2025-PMPG-INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) aos ACS e ACE.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1075
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA 5º VICINAL DO NOVA CANAÃ.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 1076
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NDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1078
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 493 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1079
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, LUCAS ABRAHÃO, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 494 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 1080
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DEPUTADA FEDERAL, MARCIVÂNIA FLEXA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 495 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1081
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INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE, LOCALIZADA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI - NA LINHA (PONTE DO MATAPI).
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 496 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1082
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INDICA AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.
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Matéria lida
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