Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº15/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL. - |
Matéria lida |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA GISELA CEZIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SÁUDE DO AMAPÁ (FUNDESA), A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO VASECTOMIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLEMENTADO A CENTRAL DO ENEM EM PORTO GRANDE EM 2026. - |
Matéria lida |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A IMPLANTAÇÃO DO CASTRA MÓVEL EM PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |