Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025.

INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "IPTU VERDE", DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVEN-ÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE /AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MACARTENEY COSTA DA SILVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA VIA PRINCIPAL DO KM 142.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL CORTEZ COM O BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARACY NUNES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DA CARRETA DELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA GARANTIR AS MULHERES PORTOGRANDENSES O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO, COM O FOCO NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO INTEGRAL.

INDICA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE CORUJA PARA ATENDER FILHOS DE MÃES QUE ESTUDAM A NOITE QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE AS MÃES QUE BUSCAM FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURNO DA NOITE

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS ALLUNOS DO ENSINO INTEGRAL QUE PERMANECEM NA ESCOLA POR LONGOS PERÍODOS

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DA ESCOLA UM ESPAÇO APROPRIADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA POR UM ESPAÇO APROPRIADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS ESCOLARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE SE ENCONTRA DEFASADO HÁ MAIS DE 12 ANOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR TIPO CATRAIA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.

INDICA AO SENHOR DANILO GOLÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE VISANDO ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDÓN que destine ao Município de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidráulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento às demandas de infraestrutura, manutenção de vias e ações emergenciais no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de limpeza e capina da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja autorizada a aquisição de uma máquina de ultrassonografia portátil para os Centros de Saúde 1 e 2 (UBS), substituindo o equipamento atualmente em uso, já obsoleto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a aquisição de sonda de ultrassonografia apropriada para o aparelho de ultrassom da Unidade Básica de Saúde Wendel Rodrigues.

DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NA 13ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMAPÁ (FECEAP)