3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - MENSAGEM nº 13 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Matéria lida
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6 - MENSAGEM nº 14 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 609
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INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "IPTU VERDE", DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 704
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 69 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 685
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Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 899
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INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVEN-ÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Autores: ENFERMEIRA ELIZA, REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 905
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 917
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE /AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 928
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS).
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 932
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MACARTENEY COSTA DA SILVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 933
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 935
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA VIA PRINCIPAL DO KM 142.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 936
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL CORTEZ COM O BAIRRO AEROPORTO.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 937
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARACY NUNES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 939
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DA CARRETA DELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA GARANTIR AS MULHERES PORTOGRANDENSES O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO, COM O FOCO NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO INTEGRAL.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 940
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INDICA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE CORUJA PARA ATENDER FILHOS DE MÃES QUE ESTUDAM A NOITE QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE AS MÃES QUE BUSCAM FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURNO DA NOITE
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 941
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS ALLUNOS DO ENSINO INTEGRAL QUE PERMANECEM NA ESCOLA POR LONGOS PERÍODOS
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 942
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DA ESCOLA UM ESPAÇO APROPRIADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 943
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA POR UM ESPAÇO APROPRIADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS ESCOLARES.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 944
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE SE ENCONTRA DEFASADO HÁ MAIS DE 12 ANOS.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 945
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR TIPO CATRAIA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 946
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INDICA AO SENHOR DANILO GOLÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE VISANDO ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 947
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDÓN que destine ao Município de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidráulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento às demandas de infraestrutura, manutenção de vias e ações emergenciais no município.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 948
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de limpeza e capina da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 949
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja autorizada a aquisição de uma máquina de ultrassonografia portátil para os Centros de Saúde 1 e 2 (UBS), substituindo o equipamento atualmente em uso, já obsoleto.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 950
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a aquisição de sonda de ultrassonografia apropriada para o aparelho de ultrassom da Unidade Básica de Saúde Wendel Rodrigues.
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Matéria lida
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31 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 931
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DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NA 13ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMAPÁ (FECEAP)
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Matéria lida
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