Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/06/2021 - 18:00
Encerramento: 22/06/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NAINHA SANTANA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
SUELI SOUZA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGESSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.

I.           Expediente recebido do Prefeito;

Item 01 - Oficio nº 151/2021 - SEMAP/CMPG
Item 02 - Oficio nº 505/2021 - GAB./CMPG
Item 03 - Oficio nº 228/2021 - SEMAP/CMPG
Item 04 - Oficio nº 233/2021 - SEMAP/CMPG




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 016/2021-GAB/PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2022."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de 2021
Autor: RUY ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFENCIAL
Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021
Autores:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. CALÇOENE.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA E AV.. HORTÊNCIA CÂNDIDO DINIZ DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6)
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
REQUER QUE SEJAM COLOCADOS 08 VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Autor: RUY ANDRADE
REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA URBANA QUE ESTUDAM NO IFAP EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
REQUER QUE SEJA PARA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA ÁREA 6 ATÉ O IFAP (INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ) EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 83 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DO MUNGUBA.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 69 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANDRÉ ABDON - DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - COAMP, QUE FICA LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 70 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPÁ.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 71 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO CAPIBERIBE, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO KM 117, PÁRA BEM ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA COMUNIDADE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES

2 - JOLIANNE FONTENELE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021
Autores:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO COM ALTERAÇÃO DE TERÇA FEIRA PARA QUINTA FEIRA AS 9H
2 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. CALÇOENE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA E AV.. HORTÊNCIA CÂNDIDO DINIZ DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6)
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
REQUER QUE SEJAM COLOCADOS 08 VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Autor: RUY ANDRADE
REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA URBANA QUE ESTUDAM NO IFAP EM NOSSO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
REQUER QUE SEJA PARA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA ÁREA 6 ATÉ O IFAP (INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ) EM NOSSO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 83 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DO MUNGUBA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - AMIGO DOMINGOS
3 - RUY ANDRADE
4 - JOLIANNE FONTENELE
5 - PROFESSOR NELSON



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 83 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 82 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 81 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 80 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 79 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 78 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 77 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 76 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 75 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALEX LOPES / PP
    INFORMOU O SERVIÇO DE TELE MEDICINA NO BAIRRO DA AREA 6

    2 - JOLIANNE FONTENELE / PROS

    3 - PROFESSOR NELSON / DEM




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