Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 016/2021-GAB/PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2022."

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFENCIAL

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. CALÇOENE.

REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA E AV.. HORTÊNCIA CÂNDIDO DINIZ DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6)

REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.

REQUER QUE SEJAM COLOCADOS 08 VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA URBANA QUE ESTUDAM NO IFAP EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA PARA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA ÁREA 6 ATÉ O IFAP (INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ) EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DO MUNGUBA.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANDRÉ ABDON - DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - COAMP, QUE FICA LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO CAPIBERIBE, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO KM 117, PÁRA BEM ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA COMUNIDADE.