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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/06/2025 - 09:00 ; Encerramento: 17/06/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 17ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 10/06/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2025, DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 51 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIA DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 52 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 53 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI: REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO, TROCA DA JANELA QUEBRADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA ÁREA DO REFEITÓRIO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - REGIANE SILVA / PL ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ; 6 - CONJAKI / MDB ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 585, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 50 de 2025, RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 38 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 44 de 2023, ''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE." Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - GURI DO MATAPI / PDT ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - CONJAKI / MDB ; 8 - PROFESSOR NELSON / PL
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 6 - CONJAKI / MDB ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - ENFERMEIRA ELIZA / SD
