Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIA DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI: REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO, TROCA DA JANELA QUEBRADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA ÁREA DO REFEITÓRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.