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Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/06/2025 - 09:00
Encerramento: 17/06/2025 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB
Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB
Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD
Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
GURI DO MATAPI / PDT
JUNIOR COLARES / MDB
PEDRO JORDÃO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
REGIANE SILVA / PL
SUELI SOUZA / PDT
TÁRCIO LEITE / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 17ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 10/06/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 118
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 579
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIA DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 583
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 577
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA.
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 581
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 588
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI: REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO, TROCA DA JANELA QUEBRADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA ÁREA DO REFEITÓRIO.
 Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 584
MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.
 Matéria lida
8 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 585
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGIANE SILVA

2 - ENFERMEIRA ELIZA

3 - TÁRCIO LEITE

4 - GURI DO MATAPI

5 - SUELI SOUZA

6 - CONJAKI

7 - PROFESSOR NELSON




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
GURI DO MATAPI / PDT
JUNIOR COLARES / MDB
PEDRO JORDÃO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
REGIANE SILVA / PL
SUELI SOUZA / PDT
TÁRCIO LEITE / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 584
MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 585
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 568
RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE."
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TÁRCIO LEITE
2 - SUELI SOUZA
3 - REGIANE SILVA
4 - PEDRO JORDÃO
5 - GURI DO MATAPI
6 - JUNIOR COLARES
7 - CONJAKI
8 - PROFESSOR NELSON



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TÁRCIO LEITE / PDT

2 - SUELI SOUZA / PDT

3 - REGIANE SILVA / PL

4 - JUNIOR COLARES / MDB

5 - PEDRO JORDÃO / PDT

6 - CONJAKI / MDB

7 - PROFESSOR NELSON / PL

8 - ENFERMEIRA ELIZA / SD




Conteúdo Multimídia
Audio: https://sapl.portogrande.ap.leg.br/sessao/pauta-sessao/196/
Video: https://sapl.portogrande.ap.leg.br/sessao/196/resumo_ata