Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2025. que "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL

Institui o Programa Municipal ‘Parceria pelo Emprego’ para incentivo à contratação de mão de obra local por empresas e prestadores de serviço no Município de
Porto Grande, sem ônus ao poder público.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A “CORRIDA DA MULHER” EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial de Datas e de Eventos do Município de Porto Grande o Dia da Conscientização do Autismo e Determina o Mês de Abril como Mês Azul de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Iluminação Azul nos Prédios Públicos e dá Outras Providencias

Institui o "Protocolo Azul" no âmbito do Município de Porto Grande, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES; COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA; QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE DUAIS TRAVES DE FUTEBOL NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 50 MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FILHO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO, NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM URGENTE, A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LOURENÇO FRAZÃO DE ARAÚJO.

Requer que seja providenciado, junto ao órgão competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas também denominado guarda-vidas em nosso balneário em finais de semana e eventos de nosso município.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA DE BUEIRO – BAIRRO BRASIL TROPICAL.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: SERVIÇO DE DRENAGEM COM PATROL – TRAVESSA 23 (VILA MILITAR).

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA SARGENTO ORACILDO LOBATO.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA GEOVANA DE OLIVEIRA.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DO TELHADO E CALHAS – ESCOLA MUNICIPAL ACRE.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA SOLDADO VALDINEI.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA DE CANAL – RUA GETÚLIO VARGAS.