Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS O PROJETO "CINEMA EM MOVIMENTO", IDEALIZADO E EXECUTADO PELO COLETIVO ELO AP, PELAS INICIATIVAS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES, PRESIDENTE DA FUNDESA (FUNDAÇÃO AMAPAENSE DE SAÚDE), PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 1 DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REFORMA URGENTE DA PONTE NO RAMAL PRINCIPAL E DO RAMAL DA ILHA, UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A DESTINAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA O ASSENTAMENTO MUNGUBA, INCLUINDO ANALGÉSICOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTICONCEPCIONAIS E MEDICAMENTOS PALIATIVOS.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, A DOAÇÃO DE DUAS LANCHAS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE SEGURO DE CRIANÇAS RIBEIRINHAS QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ÀS MARGENS DO RIO ARAGUARI.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA PERIMETRAL NORTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM MACAPÁ.

INDICA AO DNIT/AP, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO BAIRRO ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A DOTAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA A DESPOLPADEIRA COMUNITÁRIA DO KM 117 DA PERIMETRAL NORTE.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA PARA A ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DA MANDIOCA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 138.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Elielson Moraes, que encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei ,que institui TFD no Município de Porto Grande.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 3 CADEIRAS ODONTÓLOGICAS A PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 142, CUPIXI E VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.

INDICA À COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANFORMADOR DE ENERGIA ADEQUADO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO KM 117 CAMPO VERDE.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luciane Rodrigues de Macedo e rua Maria Aldenoura, no bairro Manoel Cortez.

INDICAR AO PREFEITO ELIELSON MORAES , NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A DM SERVIÇOS EIRELI FAÇA REPAROS NO COMPLEXO DA ARENA VIDA E ESPERANÇA.

INDICAR. AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DISPONIBILLIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNO DA PRE-ESCOLA AO 5 ANO DO BAIRRO MANOEL CORTES ATE A ESCOLA ADÃO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES - PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA AS PESSOAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

INDICAR, AO SENHOR ELIELSON MORAES- PREFEITO DA PORTO GRANDE, NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A EMPRESA BOA VISTA RETOME A OBRA DO CAMPO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, E CÓPIAS AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP), A REFORMA URGENTE DA PONTE DA LINHA A DO MATAPI E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O TRÁFEGO NA REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO
GRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

INSTITUI A RESERVA DE 5% (CINCO PORCENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS,
CONSTANTES​ DOS​ PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA.

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Porto Grande e dá outras providências