Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE) - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 13 |
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 12 |
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 11 |
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 10 |
Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 9 |
Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR). - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 8 |
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD). - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 7 |
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 6 |
Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs) - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 5 |
Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 4 |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 3 |
“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PARECER nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PARECER nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |