Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/05/2021 - 18:00
Encerramento: 18/05/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL
Segundo Vice-Presidente: GURI DO MATAPI / PDT



Lista de Presença na Sessão
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEX LOPES AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Matéria
NEGÃO DO RAIMUNDINHO AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 9 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PARECER nº 10 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Autores:
“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
4 - RAZÕES DO VETO nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs)
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD).
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR).
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE)
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 56 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 50 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Indicar ao Excelentíssimo senhor Davi Alcolumbre, digníssimo senador da república federativa do Brasil, pelo estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a construção de um abatedouro público municipal para o abate de bovinos, suínos, caprinos e a produção de embutidos visando o formento da produção agrícola e pecuária do município.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Solicita ao Senador Davi Alcolumbre recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a aquisição de um caminhão prancha, para bem atender o deslocamento do transporte da patrulha mecanizada em nosso município
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOLIANNE FONTENELE

2 - SUELI SOUZA

3 - NAINHA SANTANA
CEDEU SEU TEMPO A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR.

4 - AMIGO DOMINGOS
CEDEU SEU TEMPO A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR.

5 - RUY ANDRADE

6 - PROFESSOR NELSON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 9 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PARECER nº 10 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Autores:
“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - RAZÕES DO VETO nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
5 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município.
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
6 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs)
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
7 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN.
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
8 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD).
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
9 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR).
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
10 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto.
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
11 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro.
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
12 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo.
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
13 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá.
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
14 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE)
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
15 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 56 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - AMIGO DOMINGOS
3 - GURI DO MATAPI
4 - JOLIANNE FONTENELE
5 - NAINHA SANTANA
6 - PROFESSOR NELSON
7 - RUY ANDRADE
8 - SUELI SOUZA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER nº 10 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PARECER nº 9 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • RAZÕES DO VETO nº 3 de 2021
  • ALEX LOPES - Não
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Não
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 56 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 55 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 54 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 53 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Abstenção
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 52 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 51 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 50 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 49 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 48 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Abstenção
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 47 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Abstenção
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 46 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Abstenção
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 45 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 44 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Abstenção
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    REGRISTO EM ATA: VER. ALEX "VOTAÇÃO DO VETO , QUE TINHA QUE SER DE MAIORIA ABSOLUTA SEGUNDO O REGIMENTO INTERNO"




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