1 - PARECER nº 9 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PARECER nº 10 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - RAZÕES DO VETO nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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5 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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6 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs)
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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7 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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8 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD).
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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9 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR).
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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10 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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11 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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12 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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13 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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14 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE)
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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15 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 56 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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