Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.

Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG.

Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município.

Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs)

Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN.

Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD).

Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR).

Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto.

Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro.

Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo.

Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá.

Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE)

Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá

Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque

Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo

Indicar ao Excelentíssimo senhor Davi Alcolumbre, digníssimo senador da república federativa do Brasil, pelo estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a construção de um abatedouro público municipal para o abate de bovinos, suínos, caprinos e a produção de embutidos visando o formento da produção agrícola e pecuária do município.

Solicita ao Senador Davi Alcolumbre recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a aquisição de um caminhão prancha, para bem atender o deslocamento do transporte da patrulha mecanizada em nosso município