Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Processo nº. 000889/2022-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2020. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Processo nº. 003387/2023-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2022. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NOMEIA O BAIRRO COMO "SÃO JOSÉ", DEFINE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O REGIMENTO INTERNO DE 2005 E INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAPÁ. - - |
APROVADO |
| 4 |
PARECER nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 889 DE 2022 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2020 - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 3387 DE 2023 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2022 - - |
APROVADO |
| 6 |
PARECER nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 16/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - GAB/PMPG. - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 - - |
APROVADO |
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| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: AMIGO DOMINGOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 - - |
APROVADO |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: GALENO DO VILA NOVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 03 - - |
APROVADO |
| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 - - |
APROVADO |
| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: NARSON SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 - - |
APROVADO |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 - - |
APROVADO |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 - - |
APROVADO |
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| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 - - |
APROVADO |
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| 15 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 - - |
APROVADO |
| 16 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 - - |
APROVADO |
| 17 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: NAINHA SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 - - |
APROVADO |