Resumo (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 20/12/2024 - 09:00
Encerramento: 20/12/2024 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / PL
Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PRD
GALENO DO VILA NOVA / PRD
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PL
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
SUELI SOUZA / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Autor: ALEX LOPES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
Matéria lida
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Autor: AMIGO DOMINGOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
Matéria lida
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Autor: GALENO DO VILA NOVA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
Matéria lida
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
Autor: GURI DO MATAPI
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
Matéria lida
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Autor: NARSON SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
Matéria lida
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
Matéria lida
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Autor: RUY ANDRADE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
Matéria lida
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Autor: SUELI SOUZA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
Matéria lida
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Autor: PROFESSOR NELSON
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PRD
GALENO DO VILA NOVA / PRD
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PL
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2024
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NOMEIA O BAIRRO COMO "SÃO JOSÉ", DEFINE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA CMPG
REVOGA O REGIMENTO INTERNO DE 2005 E INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.
APROVADO
3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA CMPG
REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAPÁ.
APROVADO
4 - PARECER nº 14 de 2024
Autores:
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 889 DE 2022 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2020
APROVADO
5 - PARECER nº 15 de 2024
Autores:
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 3387 DE 2023 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2022
APROVADO
6 - PARECER nº 16 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 16/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - GAB/PMPG.
APROVADO
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Autor: ALEX LOPES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
APROVADO
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Autor: AMIGO DOMINGOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
APROVADO
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Autor: GALENO DO VILA NOVA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
APROVADO
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
Autor: GURI DO MATAPI
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
APROVADO
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Autor: NARSON SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
APROVADO
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
APROVADO
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Autor: RUY ANDRADE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
APROVADO
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Autor: SUELI SOUZA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
APROVADO
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Autor: PROFESSOR NELSON
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
APROVADO
16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Autor: JOLIANNE FONTENELE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
APROVADO
17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Autor: NAINHA SANTANA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
APROVADO
18 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 5 de 2024
Autores:
Processo nº. 000889/2022-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2020.
Matéria lida
19 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 8 de 2024
Autores:
Processo nº. 003387/2023-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2022.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PARECER nº 16 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PARECER nº 15 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Abstenção
  • NARSON SANTOS - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PARECER nº 14 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Abstenção
  • NARSON SANTOS - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2024
  • ALEX LOPES - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim



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